INSTITUCIONAL

Essa visão da lei define que o conceito de educação, não se limita ao mundo escolar. O artigo 1º expressa que a educação "atinge os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais". Entre os princípios da educação nacional ficam assumidos a "liberdade de aprender/ensinar/pesquisar", o "pluralismo de concepções pedagógicas", a "tolerância" (art. 3º). Isso reforça a ideia de um ensino descentralizado, em que cada escola assume seus próprios objetivos de ensino e constrói seu projeto pedagógico próprio. Esta ideia é reforçada em outras partes da LDB 9394/96, art. 12.

Com a definição dos princípios norteadores, pela lei surge a urgência de se revalorizar a profissão do magistério. A LDB é promulgada num momento decisivo para o professor, considerando o dado da progressiva introdução do computador e da televisão na escola. Há muitos docentes que veem essa nova realidade como uma ameaça: o computador seria seu substituto definitivo. Nesse âmbito, o texto é muito feliz, pois reconhece e estimulam as possibilidades de investimentos em capacitações vinculadas as reais necessidades do professor no desenvolvimento de sua prática educativa, no espaço escolar. As novas tecnologias, nos espaços de formação devem contribuir para que o profissional reconheça o seu destaca no amplo papel de ser professor, caracterizando-o não como mero docente, mas como zelador da aprendizagem (art. 13, I), colaborador na articulação entre escola e comunidade (art. 13, VI).

A mesma lei destaca que para adequação do ensino é preciso investir na capacitação e formação dos profissionais da educação para a atuação na Educação Infantil e anos inicias do Ensino Fundamental.
Para caracterizar a Educação Infantil, podemos considerar, segundo os PCNs:
- O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas...
- Direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.
- Acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética.
- A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas diversas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma.
- O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.
Tais princípios norteadores destacam que a criança tem direito, antes de tudo, de viver experiências prazerosas nas instituições. Neste sentido, o principal desafio da formação do professor é despertar o mesmo o entendimento de que a prática educativa deve voltar-se a um olhar de infância. Que o ensinar, o educar e o formar perpassa o prazer de aprender.

Em se tratando de anos inicias do Ensino Fundamental, o tratamento para as questões de aprendizagem não se tornam diferentes. Todo o prazer de aprender pelo prazer é um grande desafio, hoje, do professor considerando que a infância é um ciclo que acompanha a idade de maturidade da criança. Considerações precisam ser feitas em se tratando da etapa de alfabetização que perpassam na infância. Aprender o mundo das letras, das palavras, das frases, desenvolver o raciocínio lógico são campos da infância devem ser midiatizados pelo processo de brincar e desvelar o mundo através dos diferentes conhecimentos que se apresentam. Neste contexto, SACRISTÁN (2011), apresenta seis objetivos ou pontos de referências, que se agrupam em seis áreas para organizar e medir o progresso da educação e entre eles se encontra “Mais investimento em educação e formação”.

A preocupação central, nos cursos de capacitação é colocar o professor como um eixo central, que precisa colocar em prática suas habilidades de ensinar, respeitando as necessidades emergentes dos sujeitos que fazem parte do seu campo de atuação a criança e suas capacidades de aprender. Não podemos perder de vista, que o processo ensino e aprendizagem é ciclo de troca de saberes estabelecidos entre os professores e os alunos, que apesar de estarem em estágios de saberes diferentes estabelecem entre eles uma fonte conhecimentos.